A problemática dos ativos intangíveis: análise comparativa ao normativo contabilístico português

Lurdes Ribeiro Silva, Susana Catarino Rua, Patrícia Rodrigues Quesado

Abstract


Objetivo: O objetivo central deste trabalho é efetuar uma análise comparativa da contabilização dos ativos intangíveis no âmbito do SNC (Sistema de Normalização Contabilística) e do SNC-AP (Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas).

Desenho/metodologia/abordagem: Investigação qualitativa através da realização de uma análise comparativa ao normativo contabilístico existente no âmbito privado (SNC) e público (SNC-AP).

Resultados: A convergência dos normativos SNC e SNC-AP, no que diz respeito aos ativos intangíveis, nos critérios de reconhecimento e mensuração não é plena. No que respeita ao reconhecimento, é dada a possibilidade, no âmbito público, de um elemento ser reconhecido como ativo, mesmo que não produza benefícios económicos futuros para a entidade, desde que possua potencial de serviço. No que à mensuração se refere, na norma aplicada ao setor público o modelo da revalorização é visto como uma alternativa ao modelo do custo, não estando previsto nesse modelo o reconhecimento de perdas por imparidade.

Originalidade/valor: Entendemos que as conclusões observadas neste trabalho poderão contribuir para que outros estudos se desenvolvam no âmbito de uma análise conjunta aos normativos contabilísticos adotados em Portugal. Além disso, trata-se de um estudo bastante recente, atendendo à obrigatoriedade de adoção do SNC-AP a partir de 2017.

Palavras Chave: Intangíveis, Reconhecimento, Mensuração, SNC, SNC-AP.


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References


Antunes, M., & Mucharreira, P. (2015). Os intangíveis no Balanced Scotrecard: A sua relevância na gestão empresarial e na estratégia do negócio. Portuguese Journal of Finance, Management and Accounting, 1(1), 104-120.

Banchieri, L., Planas, F., & Rebull, M. (2011). What has been said, and what remains to be said, about the balanced scorecard?. Zbornik Radova Ekonomskog Fakulteta u Rijeci, 29(1), 155-192.

Barton, A. (2000). Accounting for public heritage facilities – assets or liabilities of the government? Accounting, Auditing & Accountability Journal, 13(2), 219-235.

Barton, A. (2004). The conceptual arguments concerning accounting for public heritage assets: a note. Accounting, Auditing & Accountability Journal, 18(3), 434-440.

Cadastro e Inventário dos Bens do Estado – CIBE (2000). Portaria nº 671/2000, de 17 de Abril.

Cañibano L., García-Ayuso, M., & Sánchez, M. (2000). Shortcomings in the Measurement of Innovation: Implications for Accounting Standard Setting. Journal of Management and Governance, 4, 319-342.

Decreto-Lei nº 134/2012, de 29 de junho. Revisão da estrutura e composição da CNC.

Edvinsson, L., & Malone, M. (2003). El capital intelectual: cómo identificar y calcular el valor de los recursos intangibles de su empresa. Barcelona: Ediciones Gestión 2000.

Ferreira, D., Caldeira, C., Asseiceiro, J., Vieira, J., & Vicente, C. (2014). Contabilidade de Gestão. Lisboa: Rei dos Livros.

International Accounting Standards Board – IASB (1989). Estrutura Conceptual para a preparação e apresentação das demonstrações financeiras. London: IASB.

Jorge, S. (2012). Novas tendências da Contabilidade Pública: Portugal numa perspetiva internacional (I). TOC, 13(152), 47-52.

Kaplan, R., & Norton, D. (1992). The balanced scorecard - measures that drive performance. Harvard Business Review, 70(1), 71-79.

Kaplan, R., & Norton, D. (1996a). Translating strategy into action - the balanced scorecard. Boston, Massachusetts: Harvard Business School Press.

Kaplan, R., & Norton, D. (1996b). Using the balanced scorecard as a strategic management system. Harvard Business Review, 74(1), 75-85.

Kaplan, R., & Norton, D. (1997). El Cuadro de Mando Integral. Barcelona: Ediciones Gestión 2000.

Kaplan, R., & Norton, D. (2001). The strategy focused organization: how balanced scorecard companies thrive in the new business environment. Boston, Massachusetts: Harvard Business School Press.

Lopes, I. (2013). A Gestão do Capital Intelectual e dos Intangíveis na Era do Conhecimento. Lisboa: Escolar Editora.

López, V., & Nevado, D. (2016). Modelo de Control Estratégico desde la Perspectiva del Valor de los Intangibles. Innovar, 26(59), 9-20.

Mautz, R. (1981). Financial Reporting: Should Government Emulate Business? Journal of Accountancy, 152(2), 53-60.

Mavlutova, I., & Babauska, S. (2013). The competitiveness and balanced scorecard of health care companies. International Journal of Synergy and Research, 2(2), 107-128.

Niven, P. (2008). Balanced scorecard step-by-step for government and nonprofit agencies. New York: John Wiley & Sons.

Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais – POCAL (1999). Decreto-Lei nº54 – A/99 de 22 de Fevereiro.

Quesado, P., Guzmán, B., & Rodrigues, L. (2012). El Cuadro de Mando Integral como herramienta de gestión estratégica del conocimiento. Revista Perspectivas em Gestão & Conhecimento, 2(1), 70-102.

Rezende, J. (2003). Balanced scorecard e a gestão do capital intelectual. Rio de Janeiro: Editora Campus.

Rodrigues, A. (2006). O Goodwill nas contas consolidadas. Coimbra: Coimbra Editora.

Rodrigues, A. (2011). Activos intangíveis. Algumas reflexões contabilísticas e fiscais. In P. Otero, F. Araújo, J. T. Gama (org). Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches (pp. 469-520). Coimbra: Coimbra Editora.

Rodrigues, L., & Oliveira, L. (2002). The measurement and Financial Reporting of Intellectual Capital by Portuguese Listed Companies (Documento de trabalho). Núcleo de estudos em Gestão, Universidade do Minho.

Rua, S., & Carvalho, J. (2006). Estrutura conceptual para a Contabilidade Pública. Lisboa: Publisher Team.

Rua, S. (2016). A problemática do reconhecimento e da mensuração dos ativos fixos tangíveis: Estudo comparativo do SNC e do SNC-AP. In Atas do XVII Encontro AECA. Bragança: AECA/IPB.

Russo, J. (2009). Balanced Scorecard para PME e Pequenas e Médias Instituições. Lisboa: Lidel Edições Técnicas.

Silva, S. M., Rodrigues, L., & Guerreiro, M. (2016). Evolução da Contabilidade Pública em Portugal: uma análise institucional. Atas do XVII Encontro AECA, 74-F, 2-27. Bragança: AECA/IPB.

Sistema de Normalização Contabilística – SNC (2015). Decreto-lei nº 98/2015, de 2 de junho.

Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas – SNC-AP (2015). Decreto-lei nº 192/2015, de 11 de setembro.

Tayles, M. (2006). Los Activos Intangibles: Limitaciones en la Contabilidad Financiera y Oportunidades en la Contabilidad de Gestión, In AA. VV. (Eds.) Nuevas Tendencias en Control y Contabilidad de Gestión (pp. 85-100). Barcelona: Ediciones Deusto.

Teixeira, A. B. (2016). A contabilidade de gestão na Administração Pública, uma evolução sustentada. Atas do XVII Encontro AECA, 53-F, 1-15. Bragança: AECA/IPB.

União Europeia – UE (2011). Diretiva nº 2011/85/EU, de 8 de novembro, do Conselho da União Europeia.




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